Processo civil

I Constituição e Processo: A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. Conteúdo jurídico do direito de defesa. Direitos fundamentais e processo. A busca pela efetividade do processo e as Reformas Processuais. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social.
II Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e direito processual intertemporal.
III Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. Competência.
IV Ação: teorias, classificação, elementos, condições e cumulação.
V Processo: pressupostos processuais, atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicação dos atos processuais.
VI Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas.
VII Procedimento comum ordinário: petição inicial, antecipação dos efeitos da tutela, respostas do réu, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, provas, indícios e presunções, audiência, sentença e coisa julgada.
VIII Outros procedimentos do processo de conhecimento: procedimento comum sumário e procedimentos especiais do CPC (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária).
IX Normas processuais civis e medidas tutelares: No Estatuto da Criança e Adolescente; No Estatuto do Idoso; No Estatuto das Cidades; Na Lei de Proteção e Defesa aos Portadores de Deficiência; No Código de Defesa aos Consumidores.
X Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas.
XI Processo nos tribunais: uniformização de jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade e ordem do processo nos tribunais.
XII Recursos, reexame necessário, ação rescisória, mandado de segurança contra ato judicial, ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis". Regimento Interno do TJ/MS, do STJ e STF. Lei Federal nº 8.038/90. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Lei Federal nº 11.417/06.
XIII Prerrogativas processuais da Defensoria Pública.
XIV Título executivo judicial e extrajudicial.
XV Liquidação.
XVI Cumprimento de sentença e processo de execução: espécies, procedimentos, execução provisória e definitiva. Execuções especiais no CPC.
XVII Defesas do devedor e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução.
XVIII Tutela de urgência. Tutela antecipada a tutela cautelar. Processo cautelar: medidas cautelares nominadas e inominadas.
XIX A Fazenda Pública como parte no processo: polos ativo e passivo. Prerrogativas. Tutela antecipada, tutela específica. Ação de conhecimento e execução. A Fazenda nos procedimentos especiais. Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual.
XX Ação de usucapião. Usucapião como matéria de defesa.
XXI Ação civil pública.
XXII Habeas Data e Mandado de Injunção.
XXIII Reclamação.
XXIV Ação popular.
XXV Mandado de segurança individual e coletivo.
XXVI Ações da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisional. Postulação e defesa.
XXVII Ação de alimentos. Execução de alimentos. Lei de Alimentos e disposições do Código de Processo Civil.
XXVIII Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma).
XXIX Separação, divórcio direto e mediante conversão. Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais.
XXX Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará.
XXXI Juizados Especiais Cíveis. Enunciados.
XXXII Assistência Judiciária: aspectos processuais.
XXXIII Juízo Arbitral e a Lei nº 9.307/96.
XXXIV Processo eletrônico.